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Lexa sofre derrota na Justiça em processo criminal que também envolve MC Guimê
A cantora Lexa teve um pedido de liminar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma batalha judicial que também envolve seu ex-marido, MC Guimê. A artista havia apresentado um habeas corpus com o objetivo de suspender uma ação criminal na qual os dois respondem por suspeita de fraude relacionada a uma dívida de aproximadamente R$ 5 milhões.
A informação foi divulgada pela coluna de Fábia Oliveira, que revelou novos desdobramentos do caso. A decisão que negou o pedido urgente foi proferida no último dia 7 pelo ministro relator Rogério Schietti.
O processo criminal teve início após o recebimento de uma queixa-crime pela Justiça, em janeiro deste ano. A acusação está relacionada a outro processo judicial, no qual Lexa e MC Guimê foram condenados em razão de uma dívida decorrente da compra de um imóvel que não teria sido quitado.
Segundo a denúncia, os artistas teriam recorrido a estratégias para ocultar patrimônio e evitar que bens e recursos fossem utilizados para o pagamento do débito milionário. A autora da queixa-crime afirma que empresários e pessoas próximas teriam sido utilizados para esconder rendimentos e objetos de valor, dificultando o recebimento do crédito ao qual teria direito.
Diante da acusação, Lexa recorreu ao STJ por meio de um habeas corpus. Além de solicitar o encerramento da ação criminal, a cantora pediu o reconhecimento da extinção de sua punibilidade. Em caráter liminar, a defesa também requereu a suspensão imediata do processo até que o recurso fosse analisado definitivamente.
Entre os argumentos apresentados, a artista sustentou que teria ocorrido decadência do direito de queixa, situação que poderia impedir a continuidade da ação. Também contestou a existência do crime atribuído a ela, apontou supostas irregularidades na apresentação da queixa-crime e questionou a competência do juízo responsável pelo caso.
Ao analisar o pedido urgente, o ministro Rogério Schietti entendeu que os argumentos apresentados exigem uma avaliação mais aprofundada, que deverá ocorrer durante o julgamento do próprio habeas corpus.
Com a negativa da liminar, a ação criminal continuará tramitando normalmente enquanto o STJ examina o recurso e decide sobre os pedidos da defesa.
É importante destacar que a decisão não representa um julgamento definitivo contra Lexa. O tribunal analisou apenas a solicitação de suspensão imediata do processo, sem encerrar a discussão sobre os argumentos apresentados pela cantora.
Da mesma forma, a negativa não significa uma condenação criminal da artista nem uma rejeição definitiva de sua defesa. O caso segue em andamento e ainda depende de uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça.
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