Pais recorrem e pedem aumento da indenização em ação contra Amado Batista

A disputa judicial envolvendo a morte de uma criança de três anos na propriedade do cantor Amado Batista ganhou um novo capítulo. Os pais do menino, Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa, apresentaram um recurso de apelação pedindo a revisão da sentença que reconheceu culpa concorrente deles no caso e fixou a indenização em R$ 453 mil.

O processo trata do afogamento da criança em uma piscina localizada na fazenda do artista. Em decisão proferida em 15 de junho, a Justiça concluiu que houve negligência por parte de Amado Batista devido à ausência de medidas de proteção na piscina. Ao mesmo tempo, o magistrado entendeu que os pais também contribuíram para o ocorrido ao deixarem o filho sem supervisão por alguns instantes.

Na sentença, a responsabilidade foi dividida em 70% para o cantor e 30% para os pais da vítima. Além da indenização por danos morais, o sertanejo foi condenado ao pagamento de uma pensão mensal equivalente a dois terços de 70% do salário mínimo. O benefício deverá começar quando a criança completaria 14 anos e seguirá até a idade em que completaria 25 anos. Após esse período, o valor será reduzido para um terço de 70% do salário mínimo, permanecendo até a expectativa de vida da vítima, conforme tabela do IBGE, ou até o falecimento dos beneficiários.

Agora, no recurso apresentado à Justiça, Tatiane e Jorlan contestam a conclusão do juiz e afirmam que houve um “grande equívoco” ao reconhecer culpa concorrente. Segundo eles, a responsabilidade pelo acidente deve ser atribuída exclusivamente ao proprietário da fazenda.

Os pais argumentam que, ao contratá-los para trabalhar na propriedade, Amado Batista assumiu o dever de oferecer um ambiente seguro para toda a família, incluindo os filhos menores que residiam no local. Eles sustentam que o cantor tinha conhecimento da presença das crianças na fazenda e, ainda assim, não adotou medidas para impedir o acesso à piscina.

No recurso, o casal também afirma que Tatiane estava desempenhando suas funções na cozinha da propriedade no momento do acidente e que se ausentou apenas por poucos minutos para utilizar o banheiro. Eles alegam que não havia qualquer estrutura disponibilizada pelo empregador para auxiliar na supervisão das crianças durante o expediente.

Os autores sustentam que o menino não ficou sozinho por negligência da mãe, mas em razão das condições de trabalho existentes na fazenda. Segundo a defesa, seria impossível manter vigilância permanente da criança sem qualquer apoio oferecido pelo empregador.

Outro ponto destacado no recurso diz respeito ao depoimento prestado por Amado Batista durante o processo. De acordo com os pais, o cantor teria atribuído a responsabilidade pela vigilância da criança à mãe e até mesmo à irmã da vítima, que tinha apenas 11 anos na época dos fatos. Para o casal, essa postura reforçaria a negligência do artista.

Ainda conforme os documentos apresentados, os pais afirmam que a piscina permanece sem proteção adequada, o que, segundo eles, demonstraria a ausência de providências para evitar novos acidentes.

Com a revisão da sentença, Tatiane e Jorlan pedem que a indenização por danos morais seja elevada para R$ 500 mil. Eles também solicitam que a pensão mensal seja recalculada com base em 100% do salário mínimo vigente, sem a redução decorrente do reconhecimento da culpa concorrente.

Até o momento, não há decisão sobre o recurso apresentado pelos pais da criança. O processo seguirá sua tramitação nas instâncias competentes.