Geral

Vitória da Mulheres! Lei de Gutemberg Reis aprova medidas rigorosas contra agressores

Publicado a

2 anos atrás

3 de dezembro de 2024

por

O projeto de lei 5427/23 de autoria do deputado Gutemberg Reis foi aprovado na Câmara dos Deputados e representa um grande avanço no combate à violência contra a mulher. Esse crime precisa ser combatido com rigor, fiscalização e punições exemplares.

O texto prevê o afastamento do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, instituindo ainda que o dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do indivíduo.

O artigo modificado na lei permite o afastamento imediato do criminoso pelo delegado de polícia ou mesmo um policial, em localidades onde não houver delegado disponível no momento da denúncia. Nessas situações, a medida protetiva adotada deve ser comunicada ao juiz em 24 horas.

*As informações contidas neste texto são de responsabilidade dos colunistas e não expressam necessariamente a opinião deste portal.

**É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site ZoomDaFama sem prévia autorização por escrito, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido, esse conteúdo pode conter IA.

Fique por dentro!

Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga o ZoomDaFama no Instagram.