Justiça revoga prisão de Oruam e impõe medidas cautelares ao rapper

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A decisão foi assinada pela juíza Tula Mello, da 3ª Vara Criminal, que determinou a substituição da prisão por uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo artista durante o andamento do processo.

Oruam estava com prisão preventiva decretada desde fevereiro deste ano após, segundo a investigação, descumprir medidas judiciais anteriormente impostas, entre elas irregularidades relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica. Com a nova decisão, o cantor poderá responder ao processo em liberdade, desde que siga todas as determinações estabelecidas pela Justiça.

O rapper havia sido denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por tentativa de homicídio, lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público em decorrência de um episódio envolvendo policiais civis.

Entretanto, de acordo com a advogada de defesa, Flávia Froes, a decisão judicial afastou a acusação de tentativa de homicídio. Assim, Oruam continuará respondendo pelos crimes de lesão corporal leve e dano ao patrimônio público, sem a necessidade de permanecer preso.

Entre as medidas cautelares impostas pela Justiça estão o comparecimento mensal ao cartório da Vara Criminal, até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades, além da obrigação de comparecer a todos os atos processuais.

O artista também deverá manter endereço e telefone atualizados, permanecer residindo na comarca informada à Justiça e não poderá deixar sua cidade de residência por mais de sete dias sem autorização judicial.

Outra determinação impede Oruam de frequentar o Complexo do Alemão e outras áreas consideradas de risco durante operações policiais, medida adotada para preservar a segurança da população e evitar situações que possam comprometer o andamento do processo.

Além disso, o rapper está proibido de manter contato ou se aproximar, em um raio de 500 metros, dos demais acusados envolvidos no caso. A decisão ainda estabelece recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h.

Após a divulgação da decisão, a mãe do cantor, Márcia Nepomuceno, celebrou a revogação da prisão nas redes sociais. Em uma publicação no Instagram, ela afirmou que o período enfrentado pela família trouxe aprendizado e amadurecimento.

“Esse tempo de deserto, tanto para mim quanto para os meus filhos e para toda a minha família, nos trouxe muitas lições. Nos fez amadurecer e crescer”, escreveu.

A mesma decisão também beneficiou outros três investigados no processo. Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos foram absolvidos sumariamente e, por isso, tiveram determinada a retirada das tornozeleiras eletrônicas.

Com a revogação da prisão preventiva, Oruam seguirá respondendo à ação penal em liberdade, desde que cumpra rigorosamente todas as condições impostas pela Justiça.