Carnaval 2027: Prefeitura de SP abre edital para apoiar até 100 blocos de rua

A Prefeitura de São Paulo abriu as inscrições para o edital de fomento aos blocos de Carnaval de rua que irão participar da folia de 2027. Ao todo, serão selecionados até 100 projetos, com repasse de R$ 25 mil para cada bloco contemplado. O investimento total previsto é de R$ 2,5 milhões.

As inscrições começaram no dia 9 de outubro, às 13h, e terminam nesta terça-feira (20), às 23h59. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto. A inscrição deve ser feita pela plataforma de editais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

Uma das principais características do edital é a reserva de metade das vagas para proponentes sem CNPJ. A medida permite que coletivos ainda não formalizados como empresas ou associações também tenham acesso ao recurso, incluindo blocos novos e de pequeno porte. Nesse caso, a inscrição deverá ser realizada por uma pessoa física que represente o grupo, mediante procuração dos demais integrantes.

O edital prevê ainda a possibilidade de utilização de até 20% do valor recebido para reembolso de despesas que já tenham sido pagas pelo bloco com recursos próprios. O repasse de R$ 25 mil será feito em parcela única, após a habilitação e a assinatura do termo de execução cultural.

A seleção dos projetos levará em consideração critérios como identidade cultural e proposta artística, planejamento e capacidade de execução, viabilidade orçamentária, acessibilidade e sustentabilidade, mobilização e organização do desfile e histórico do bloco. A análise também considera informações como estimativa de público, percurso e locais de concentração e dispersão.

Serão desclassificados os projetos que não alcançarem a pontuação mínima prevista no edital ou que obtiverem nota zero em qualquer um dos critérios. Em caso de empate, serão consideradas, pela ordem, as maiores notas nos critérios de identidade cultural e proposta artística, acessibilidade e sustentabilidade e viabilidade orçamentária.

A previsão é que a lista de pré-selecionados seja divulgada em até 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O chamamento segue as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.903/2024, que regulamenta mecanismos de fomento à cultura. Segundo o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Totó Parente, a iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos, especialmente entre blocos de menor porte.

“O edital busca ampliar o acesso especialmente para blocos de pequeno porte, que muitas vezes ainda não contam com patrocínio privado”, afirmou o secretário. Ele também destacou que o apoio financeiro faz parte das ações da Prefeitura voltadas ao Carnaval de rua, que incluem infraestrutura, fechamento e sinalização de vias, gradis, banheiros químicos, pontos de água, limpeza, zeladoria, segurança e atendimento de saúde nos circuitos.