MC Pipokinha e quatro envolvidos são condenados por show em espaço público

A Justiça condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá, Mato Grosso do Sul, ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão considera que uma apresentação com conteúdo sexual explícito ocorreu em espaço público e pôde ser acompanhada por adolescentes.

O evento foi realizado em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em uma área aberta e de ampla visibilidade. De acordo com as provas analisadas no processo, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.

A Justiça destacou ainda que a apresentação não ficou limitada ao público presente no evento. As cenas podiam ser vistas por pessoas que transitavam pela região e também por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas. Entre os espectadores havia adolescentes, inclusive jovens com aproximadamente 14 anos.

Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) já havia adotado medidas para verificar as condições da apresentação diante da possibilidade de presença de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificações.

Após o evento, vídeos que registraram a apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração que resultou na ação judicial.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que, naquele contexto, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística. Segundo a decisão, os responsáveis pela organização deveriam ter adotado providências para evitar a exposição de crianças e adolescentes ao material considerado inadequado.

O magistrado também considerou que o tipo de apresentação realizada era previsível diante do histórico artístico da cantora contratada, reforçando a responsabilidade dos envolvidos na organização do evento.

MC Pipokinha, apontada na decisão como a principal responsável pela apresentação, foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos deverão pagar R$ 15.525 cada, chegando ao total de R$ 162.100.

O valor das indenizações deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).